O post a seguir é um resumo da reunião do dia 13 de abril elaborado pelos conselheiros Sérgio Nascimento e Rafael Fragalli. A ATA OFICIAL DA REUNIÃO AINDA NÃO FOI APROVADA. Entretanto, para visualizar o esboço oficial da ata, acesse este link.
Horário de início: 13h e 30min.
Ordem do Dia:
1. PROCESSO Nº 1311/2011; origem: REIT-GAB; interessado: Prof. Pedro Martins; assunto: interposição de recurso do Professor Pedro Martins, Presidente da APRUDESC, contra designação, pelo Reitor em exercício, de Diretor Geral do CESFI; relator conselheiro Dieter Neermann - pedido de vistas pelo Prof. Paulo Simon (ESAG), por haver, segundo o conselheiro, dificuldades no entendimento do processo. O Conselheiro tem prazo de dez dias (até dia 25/04) para analisar o processo.
2. PROCESSO Nº 3132/2011; origem: Conselho Universitário - CONSUNI; interessado: conselheiro Mayco Morais Nunes; assunto: solicita reconsideração da decisão do CONSUNI de 15/03/2011 relativa ao encaminhamento do Processo nº 9690/2009 (Relatório dos trabalhos da Comissão Especial de Ajustes no Plano de Carreiras da UDESC) e pede anulação da referida decisão e o imediato cumprimento do art. 29 do Regimento Interno do CONSUNI; relator conselheiro Cleimon Eduardo Amaral Dias - aprovado por maioria (pedido reconsiderado).
Ordem do Dia:
1. PROCESSO Nº 1311/2011; origem: REIT-GAB; interessado: Prof. Pedro Martins; assunto: interposição de recurso do Professor Pedro Martins, Presidente da APRUDESC, contra designação, pelo Reitor em exercício, de Diretor Geral do CESFI; relator conselheiro Dieter Neermann - pedido de vistas pelo Prof. Paulo Simon (ESAG), por haver, segundo o conselheiro, dificuldades no entendimento do processo. O Conselheiro tem prazo de dez dias (até dia 25/04) para analisar o processo.
2. PROCESSO Nº 3132/2011; origem: Conselho Universitário - CONSUNI; interessado: conselheiro Mayco Morais Nunes; assunto: solicita reconsideração da decisão do CONSUNI de 15/03/2011 relativa ao encaminhamento do Processo nº 9690/2009 (Relatório dos trabalhos da Comissão Especial de Ajustes no Plano de Carreiras da UDESC) e pede anulação da referida decisão e o imediato cumprimento do art. 29 do Regimento Interno do CONSUNI; relator conselheiro Cleimon Eduardo Amaral Dias - aprovado por maioria (pedido reconsiderado).
3. PROCESSO Nº 2773/2011; origem: Procuradoria Jurídica UDESC; interessado: Dra. Juliana Lengler Michel, Procuradora Jurídica; assunto: solicita esclarecimento sobre as seguintes questões pertinentes a processos de recurso: 1) cabe à Secretaria dos Conselhos, frente ao art. 40 do Regimento Interno do CONSUNI, enviar processos de recursos à PROJUR, ou deveria esta aguardar que o relator nomeado o fizesse?; e 2) a quem compete o juízo de admissibilidade dos recursos: ao Presidente do respectivo Conselho ou ao próprio Conselho mediante parecer do relator?; relator conselheiro Ivan Pedro de Oliveira Gomes - retirado de pauta pois parecer não pôde ser elaborado.
4. PROCESSO Nº 2847/2011; origem: SECON/UDESC; interessado: Prof. Júlio Miranda Pureza; assunto: solicita anulação da concessão de GDI ao Prof. Lúcio Minoru Tozawa feita através do Processo 16662/2010, em razão de ter sido identificado, mediante reavaliação feita pela Comissão de Avaliação do CCT, que o referido professor não atendeu a alínea c do § 1º do art. 7º da Resolução nº 24/2009-CONSUNI; relator conselheiro Esdras Pio Antunes da Luz - retirado de pauta pois relator estava impossibilitado de participar da reunião.
INCLUSÕES DE PAUTA: Solicitações de Gratificação de Dedicação Integral - todos os processos foram aprovados por unanimidade.
1) PROCESSO Nº 244/2011; origem: Reit-GAB; interessada: Professora Sandra Makowiecky; assunto: Solicitação de Gratificação de Dedicação Integral; relator conselheiro Pio Campos Filho.
2) PROCESSO Nº 2271/2011; origem: CEPLAN; interessada: Professora Nadir Radoll Cordeiro; assunto: Solicitação de Gratificação de Dedicação Integral; relatora conselheira Sandra Rech.
3) PROCESSO Nº 57/2011; origem: CEPLAN; interessado: Prof. Alexandre
Magno de Paula Dias; assunto: Solicitação de Gratificação de Dedicação Integral; relatora conselheira Sandra Rech.
4) PROCESSO Nº 18504/2010; origem: CEPLAN; interessada: Professora Nelcimar Ribeiro Modro; assunto: Solicitação de Gratificação de Dedicação Integral; relatora conselheira Sandra Rech.
COMUNICAÇÕES
- Posses de novos Diretores Gerais ocorrem neste mês, do CEAVI (Prof. Dario Nolli) e do CERES (Prof. João Rotta).
- Proposta de reajuste do VRV dos servidores (Valor Referencial de Vencimento) está sendo negociada com o Governo do Estado para posterior apresentação na Assembléia Legislativa.
- Visita da Reitoria à ESAG: o Representante Discente da ESAG no CONSUNI, Rafael Fragalli, perguntou ao Reitor se a visita havia sido agendada para a ESAG. O Reitor respondeu dizendo que a visita já estava agendada e a data poderia ser obtida junto ao gabinete. O Pró-Reitor de Administração disse que uma visita já havia sido marcada, mas teve de ser adiada devido a uma viagem do Diretor Geral da ESAG.
- Debate sobre a retirada dos exames finais: o Representante Discente do CCT, Edemar Vieira Junior, informou que os acadêmicos do centro estão organizando um debate sobre a temática. A Pró-Reitora de Ensino e professores do centro foram convidados a participar. O representante estendeu o convite à Prof. Marlene de Fáveri (Diretora Geral da FAED), que é a atual relatora do processo. A conselheira informou que já possui outro compromisso agendado para a data, mas que faria o possível para comparecer ao debate. Ele acontecerá no dia 27 de abril, às 11h.
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