segunda-feira, 9 de maio de 2011

Pauta da reunião do CONSUNI de quarta - 11/05/2011


C O N V O C A Ç Ã O


De conformidade com o inciso II do art. 5º do Regimento Interno do CONSUNI, convoco Vossa Senhoria para reunião ordinária do CONSELHO UNIVERSITÁRIO – CONSUNI, com início no dia 11 de maio de 2011, com início às 9 horas, no Plenarinho da Reitoria da UDESC, à Avenida Madre Benvenuta, 2007, Bairro Itacorubi, Florianópolis-SC, com a seguinte ordem dos trabalhos:


1 - Ata: leitura, discussão e votação;


2 - Expediente;


3 - Ordem do Dia:


3.1 - PROCESSO Nº 15441/2010; origem: FAED; interessada: Profa. Marlene de Fáveri; assunto: Solicita ao CONSUNI a não autorização de abertura de novas turmas do curso de Pedagogia, coordenado pedagogicamente pelo CEAD, antes da finalização do processo de transição do referido curso à coordenação pedagógica da FAED, sob pena de descumprimento da Resolução nº 20/2010 – CONSUNI; relator conselheiro Marino Tessari.

Adiado da sessão de 28.10.2010 por solicitação do relator.

Vista para a cons. Maria Suzanila Lopes Flores Melos na sessão de 16.12.2010.

Vista para o cons. Pio Campos Filho na sessão de 15.03.2011.


3.2 - PROCESSO Nº 5283/2010; origem: REIT-PROEX; interessado: Paulino de Jesus Francisco Cardoso; assunto: Programa de Auxilio Permanência Estudantil – PRAPE; relatora conselheira Marlene de Fáveri.

Vista para a cons. Aike Anneliese Kretzchmar na sessão de 16.12.2010.

Vista para o cons. Murilo Fernandes na sessão de 15.03.2011.

Proposta do Processo:

http://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2011/11-05-2011/propostas/

Proc-5283-2010-proposta-processo.doc

Proposta aprovada no CONSEPE:

http://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2011/11-05-2011/propostas/

Proc-5283-2010-proposta-CONSEPE.doc

Proposta aprovada no CONSAD:

http://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2011/11-05-2011/propostas/

Proc-5283-2010-proposta-CONSAD.doc

Parecer da relatora inicial:

http://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2011/11-05-2011/propostas/

Proc-5283-2010-parecer-relator-inicial.doc

Parecer da relatora de vista 1:

http://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2011/11-05-2011/propostas/

Proc-5283-2010-parecer-relator-vista-1-CONSUNI.doc

Parecer do relator de vista 2:

http://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2011/11-05-2011/propostas/

Proc-5283-2010-parecer-relator-vista-2-CONSUNI.doc


3.3 - PROCESSO Nº 5059/2010; origem: REIT-PROEX; interessado: Paulino de Jesus Francisco Cardoso; assunto: Programa de Incentivo a Permanência em Atividade - PIPA; relator conselheiro Vinícius Alexandre Perucci.

Vista para o cons. Osmar Klauberg Filho na sessão de 16.12.2010.

Vista para a cons. Elisabete Maria de Oliveira na sessão de 15.03.2011.

Proposta do Processo:

http://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2011/11-05-2011/propostas/

Proc-5059-2010-proposta-processo.doc

Proposta aprovada no CONSAD:

http://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2011/11-05-2011/propostas/

Proc-5059-2010-proposta-CONSAD.doc

Parecer do relator inicial:

http://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2011/11-05-2011/propostas/

Proc-5059-2010-parecer-relator-inicial.doc

Parecer do relator de vista 1:

http://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2011/11-05-2011/propostas/

Proc-5059-2010-parecer-relator-vista-1-CONSUNI.doc

Parecer da relatora de vista 2:

http://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2011/11-05-2011/propostas/

Proc-5059-2010-parecer-relator-vista-2-CONSUNI.doc


3.4 - PROCESSO Nº 4388/2009; origem: REIT-SCII; interessado: Amauri Bogo; assunto: Proposta de resolução de Programa de Bolsas de Doutorado Sanduíche – PRODOSA; relator conselheiro Dilmar Baretta.

Adiado da sessão de 16.12.2010 por ausência do relator.

Vista para a cons. Aike Anneliese Kretschmar na sessão de 15.03.2011.

Proposta do Processo:

http://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2011/11-05-2011/propostas/

Proc-4388-2009-proposta-processo.doc

Proposta aprovada no CONSEPE:

http://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2011/11-05-2011/propostas/

Proc-4388-2009-proposta-CONSEPE.doc

Proposta aprovada no CONSAD:

http://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2011/11-05-2011/propostas/

Proc-4388-2009-proposta-CONSAD.doc

Parecer do relator inicial:

http://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2011/11-05-2011/propostas/

Proc-4388-2009-parecer-relator-inicial.doc

Parecer da relatora de vista:

http://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2011/11-05-2011/propostas/

Proc-4388-2009-parecer-relator-vista.doc


3.5 - PROCESSO Nº 3374/2011; origem: Reit-PROEN; interessado: PROEN; assunto: Questionamentos sobre deliberações do CONSUNI; relatora conselheira Sandra Regina Ramalho e Oliveira.

Vista para o cons. Pio Campos Filho na sessão de 25.04.2011.


3.6 - PROCESSO Nº 17777/2010; origem: FAED-DG-DAD; interessado: Jarbas José Cardoso; assunto: Pedido de recurso ao indeferimento do CONSAD ao pedido de Progressão por Desempenho Técnico formulado no Processo 2736/2010; relator conselheiro João Fert Neto.

Adiado desde a sessão de 16.12.2010 em razão de diligência.


3.7 - PROCESSO Nº 1339/2011; origem: CEART/UDESC; interessado: Prof. Pedro Martins; assunto: Solicita ao Diretor Geral do CEART o envio do Proc. CEART/UDESC nº 57/2003 ao CONSUNI, para: 1) apuração de responsabilidades e providências quanto à falta de interesse da UDESC no Proc. 023.99.042886-1 junto ao TJ SC, arquivado por decurso de prazo, dando ganho de causa em 1ª instância aos candidatos irregularmente incluídos na lista aprovados Vestibular UDESC 2000; 2) apuração de responsabilidades pela adulteração de diários de classe e indicação de medidas administrativas cabíveis; e 3) determinar restauração dos diários classe adulterados e anulação dos atos praticados e direitos adquiridos decorrentes da adulteração; relator conselheiro Rogério Braz da Silva;

Adiado desde a sessão de 15.03.2010 a pedido do relator para maior tempo para análise.


3.8 - PROCESSO Nº 16995/2010; origem: CEFID/UDESC; interessado: Prof. Marino Tessari; assunto: Solicitação de Gratificação de Dedicação Integral; relator conselheiro Adalberto José Tavares Vieira.

Adiado desde a sessão de 15.04.2011 em razão de diligência.


3.9 - PROCESSO Nº 16187/2010; origem: REIT-COVEST; interessada: Rosângela de Souza Machado; assunto: Listagem dos Servidores que atuaram na aplicação das provas do Vestibular Vocacionado 2011/1 – 1ª Fase; relator conselheiro Maurício dos Santos Küster.


3.10 – PROCESSO Nº 1239/2010; origem: CEART/UDESC; interessado: Professor Mílton de Andrade Leal Júnior, Diretor Geral; assunto: Proposta de criação do órgão suplementar setorial Coral da UDESC, vinculado ao Centro de Artes - CEART; relatora conselheira Elisabete Maria de Oliveira.


3.11 – PROCESSO Nº 3738/2011; origem: Reit-PROAD-CCON; interessado: Contador Nilo Sérgio Dutra – Coordenadoria de Contabilidade; assunto: Relatórios Contábeis da UDESC referentes ao exercício de 2010 para apreciação dos Conselhos Superiores; relator conselheiro Válter Antônio Becegato.


3.12 – PROCESSO Nº 17606/2010; origem: ESAG-DG-DEG; interessado: Arnaldo José de Lima e outros membros Comissão instituída pela Portaria nº 1324/2010; assunto: Conclusão dos trabalhos da Comissão de Revisão das Resoluções 34/2007-CONSUNI e 70/2009-CONSUNI, referente à Portaria nº 1631/2010; relatora conselheira Mere Erica Saito.

Proposta do Processo:

http://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2011/11-05-2011/propostas/Proc-17606-2010-proposta-processo.doc

Proposta aprovada pelo CONSEPE:

http://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2011/11-05-2011/propostas/Proc-17606-2010-proposta-CONSEPE.pdf

Proposta aprovada pelo CONSAD:

http://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2011/11-05-2011/propostas/Proc-17606-2010-proposta-CONSAD.doc

Parecer da relatora inicial:

http://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2011/11-05-2011/propostas/Proc-17606-2010-parecer-relator-inicial.doc


3.13 – PROCESSO Nº 439/2011; origem: CCT/UDESC; interessado: Profa. Ivani Teresinha Lawall; assunto: Criação do Mestrado Profissional em Ensino de Ciências, Matemática e Tecnologia; relator conselheiro Eduardo Roberto May Effting.


3.14 – PROCESSO Nº 1940/2011; origem: CAV/UDESC; interessado: Prof. André Fischer Sbríssia; assunto: Criação do Curso de Doutorado em Ciência Animal; relator conselheiro Darlan Laurício Matte.


3.15 - PROCESSO Nº 17666/2010; origem: Reit-COAI; interessado: Coordenadoria de Avaliação Institucional - COAI; assunto: Solicita alteração da Resolução nº 8/2009-CONSUNI, que “Cria a Comissão Própria de Avaliação da UDESC e regulamenta o seu funcionamento”; relatora conselheira Patrícia de Oliveira e Silva Pereira Mendes.

Proposta do Processo:

http://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2011/11-05-2011/propostas/Proc-17666-2010-proposta-processo.pdf

Proposta aprovada pelo CONSEPE:

http://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2011/11-05-2011/propostas/Proc-17666-2010-proposta-CONSEPE.pdf

Proposta aprovada pelo CONSAD:

http://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2011/11-05-2011/propostas/Proc-17666-2010-proposta-CONSAD.doc

Parecer da relatora inicial:

http://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2011/11-05-2011/propostas/Proc-17666-2010-parecer-relatora-inicial.doc


3.16 - PROCESSO Nº 487/2011; origem: CCT-MAT; interessado: Prof. Fernando Deeke Sasse; assunto: Proposta de adesão do Departamento de Matemática ao PROFMAT (Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional); relatora conselheira Maria Carolina Martinez Andion.


3.17 - PROCESSO Nº 266/2011; origem: SEAC-ESAG; interessado: Rosângela Felippi; assunto: Solicitação de substituição de técnico no Plano Institucional de Qualificação Técnica - UDESC; relatora conselheira Gláucia de Oliveira Assis.


3.18 - PROCESSO Nº 3462/2011; origem: Reit-PROEN/UDESC; interessado: PROEN/UDESC; assunto: Propõe homenagear o Professor Lóris Luiz Daros – Coordenador do Sistema SigmaWeb com o Título de Professor Emérito; relator conselheiro Anselmo Fábio de Moraes.


3.19 - PROCESSO Nº 18115/2010; origem: CAV/UDESC; interessado: Luciano Colpo Gatiboni; assunto: Alteração do nome do curso de Mestrado e Doutorado em Manejo do Solo para Mestrado e Doutorado em Ciência do Solo; relator conselheiro André Luiz de Oliveira.


3.20 - PROCESSO Nº 3690/2011; origem: ESAG/UDESC; interessado: Maria Carolina Martinez Andion; assunto: Solicitação de pagamento de servidores da UDESC no Programa de Extensão ESAG Júnior; relatora conselheira Delsi Fries Davok.


3.21 - PROCESSO Nº 16859/2010; origem: CAV/UDESC; interessado: André Felipe Hess; assunto: Solicitação de Gratificação de Dedicação Integral; relator conselheiro Mário César Nascimento.


3.22 – Eleição de 1 (um) representante de cada um dos segmentos (discente e técnico-administrativo) da comunidade universitária integrantes do CONSUNI para compor o Conselho Comunitário, conforme preceitua o § 2º do art. 35 do Estatuto da UDESC.


4. Comunicações Pessoais.


Florianópolis, 29 de abril de 2011.


Prof. Sebastião Iberes Lopes Melo

Presidente

segunda-feira, 25 de abril de 2011

Reunião Extraordinária do CONSUNI de 25/04/2011

Relato da Reunião Extraordinária do CONSUNI, ocorrida no dia 25 de abril de 2011.



1. PROCESSO Nº 1311/2011; origem: REIT-GAB; interessado: Prof. Pedro Martins; assunto: interposição de recurso do Professor Pedro Martins, Presidente da APRUDESC, contra designação, pelo Reitor em exercício, de Diretor Geral do CESFI; relator conselheiro Dieter Neermann. Vista ao conselheiro Paulo Henrique Simon na sessão de 13.04.2011 >>> Designação de Diretor Geral foi aprovada no CONSUNI, por 37 votos a 25. Representante Discente votou contrário, por concordar com a proposta do relator, Prof. Paulo Henrique Simon (ESAG), de colocar uma comissão de 3 pessoas para, nesse primeiro momento, dirigir o Centro.


2. PROCESSO Nº 9690/2009; origem: REIT-GAB; interessado: Prof. Antônio Heronaldo de Sousa – Presidente da Comissão; assunto: Relatório dos trabalhos da Comissão Especial para ajustes no Plano de Carreiras da UDESC (LC nº 345/06). Vista ao conselheiro Mílton de Andrade Leal Junior na sessão de 28.10.2010. Vista ao conselheiro Maurílio João de Souza Filho na sessão de 16.12.2010.


Proposta do Processo:

http://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2011/25-04-2011/propostas/

Proc-9690-2009-proposta-processo.doc


Proposta aprovada no CONSAD:

http://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2011/25-04-2011/propostas/

Proc-9690-2009-proposta-CONSAD.doc


Proposta do relator inicial:

http://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2011/25-04-2011/propostas/

Proc-9690-2009-parecer-relator-inicial-CONSUNI.doc


Proposta do relator de vista 1 (Mílton de Andrade Leal Júnior):

http://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2011/25-04-2011/propostas/

Proc-9690-2009-parecer-relator-vista-1-CONSUNI.doc


Proposta do relator de vista 2 (Maurílio João de Souza Filho):

http://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2011/25-04-2011/propostas/

Proc-9690-2009-parecer-relator-vista-2-CONSUNI.doc


>>> Proposta do relator de vista 2 aprovada, com vários Destaques para Votação em Separado (DVS) incluídos. Posteiormente, na apresentação da ata oficial da reunião, serão divulgados.


3. PROCESSO Nº 17777/2010; origem: FAED-DG-DAD; interessado: Jarbas José Cardoso; assunto: Pedido de recurso ao indeferimento do CONSAD ao pedido de Progressão por Desempenho Técnico formulado no Processo 2736/2010; relator conselheiro João Fert Neto. Adiado desde a sessão de 16.12.2010 em razão de diligência >>> processo não votado pois relator não compareceu.


4. PROCESSO Nº 17915/2010; origem: REIT-PROPLAN; interessado: Marcus Tomasi; assunto: Planejamento Estratégico: Plano 20 – Versão 2010-2030; relator conselheiro Antônio Heronaldo de Sousa. Adiado desde a sessão de 16.12.2010;


Proposta aprovada no CONSAD:

http://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2011/25-04-2011/propostas/

Proc-17915-2010-proposta-processo.doc


Proposta do relator inicial:

http://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2011/25-04-2011/propostas/

Proc-17915-2010-parecer-relator-inicial.doc


>>> Processo aprovado por unanimidade.


5. PROCESSO Nº 17109/2010 – interessado: Fernando Luiz Cardoso

PROCESSO Nº 16055/2010 – interessado: Gilmar Moraes Santos

PROCESSO Nº 14452/2010 – interessado: Giovana Zarpellon Mazo

PROCESSO Nº 17083/2010 – interessado: Giselle Noceti Ammon Xavier

PROCESSO Nº 16384/2010 – interessado: Helio Roesler

PROCESSO Nº 16825/2010 – interessado: Ivair de Lucca

PROCESSO Nº 13992/2010 – interessado: Joris Pazin

PROCESSO Nº 16822/2010 – interessado: Lilian Gerdi Kittel Ries

PROCESSO Nº 15821/2010 – interessado: Lorival José Carminatti

PROCESSO Nº 14454/2010 – interessado: Magnus Benetti

PROCESSO Nº 17022/2010 – interessado: Maria Helena Kraeski

PROCESSO Nº 16995/2010 – interessado: Marino Tessari

PROCESSO Nº 14455/2010 – interessado: Mário Cesar de Andrade

PROCESSO Nº 16123/2010 – interessado: Mário César Nascimento

Origem: CEFID; assunto: Gratificação de Dedicação Integral

Relator: Guilherme Ourique Verran. Adiados desde a sessão de 16.12.2010 em razão da ausência do relator à sessão. Redistribuídos ao conselheiro Adalberto José Tavares Vieira em razão da renúncia do relator inicialmente designado;

>>> Aprovado com uma diligência.


6. PROCESSO Nº 15775/2010 – interessado: Maria Paula Casagrande Marimon

PROCESSO Nº 15776/2010 – interessado: Maria Teresa Santos Cunha

PROCESSO Nº 15774/2010 – interessado: Mariane Alves Dal Santo

PROCESSO Nº 15777/2010 – interessado: Mariléia Maria da Silva

PROCESSO Nº 15780/2010 – interessado: Marlene de Fáveri

PROCESSO Nº 15782/2010 – interessado: Martha Kaschny Borges

PROCESSO Nº 15784/2010 – interessado: Maurício Aurélio dos Santos

PROCESSO Nº 15788/2010 – interessado: Neli Goes Ribeiro

PROCESSO Nº 15789/2010 – interessado: Norberto Dallabrida

PROCESSO Nº 15790/2010 – interessado: Paulino de Jesus Francisco

PROCESSO Nº 15791/2010 – interessado: Reinaldo Lindolfo Lohn

PROCESSO Nº 15792/2010 – interessado: Ricardo Wagner Ad Vincula Veado

PROCESSO Nº 15794/2010 – interessado: Rogério Braz da Silva

PROCESSO Nº 16649/2010 – interessado: Sérgio Schmidt

PROCESSO Nº 15795/2010 – interessado: Silvia Maria Fávero Arend

PROCESSO Nº 16823/2010 – interessado: Sonia Maria Martins de Melo

PROCESSO Nº 15797/2010 – interessado: Sueli Wolff Weber

PROCESSO Nº 15799/2010 – interessado: Vera Lucia Gaspar da Silva

PROCESSO Nº 15800/2010 – interessado: Vera Lucia Nehls Dias

PROCESSO Nº 15801/2010 – interessado: Zenir Maria Koch

Origem: FAED; assunto: Gratificação de Dedicação Integral

Relator: Nelson Álvares Trigo. Adiados da sessão de 16.12.2010 em razão da ausência do relator à sessão. Adiado da sessão de 10.02.2011 por solicitação do relator, por não conter os processos em mãos. Adiados da sessão de 15.03.2011 em razão da ausência do relator;

>>> Todos os processos aprovados por unanimidade.


7. PROCESSO Nº 1339/2011; origem: CEART/UDESC; interessado: Prof. Pedro Martins; assunto: Solicita ao Diretor Geral do CEART o envio do Proc. CEART/UDESC nº 57/2003 ao CONSUNI, para: 1) apuração de responsabilidades e providências quanto à falta de interesse da UDESC no Proc. 023.99.042886-1 junto ao TJ SC, arquivado por decurso de prazo, dando ganho de causa em 1ª instância aos candidatos irregularmente incluídos na lista aprovados Vestibular UDESC 2000; 2) apuração de responsabilidades pela adulteração de diários de classe e indicação de medidas administrativas cabíveis; e 3) determinar restauração dos diários classe adulterados e anulação dos atos praticados e direitos adquiridos decorrentes da adulteração; relator conselheiro Rogério Braz da Silva. Retirado de pauta da sessão de 15.03.2011 a pedido do relator para maior tempo de análise >>> processo retirado de pauta.


8. PROCESSO Nº 13387/2010; origem: FAED-BI; interessada: Ana Maria Pereira; assunto: Solicitação de cancelamento dos descontos de ressarcimento à UDESC e a devolução dos valores já descontados no mês de dezembro de 2009 até o presente; relator conselheiro Nélson Alvares Trigo. Adiado desde a sessão de 28.10.2010 em razão de diligência >>> aprovado.


9. PROCESSO Nº 2773/2011; origem: Procuradoria Jurídica UDESC; interessado: Dra. JulianaLengler Michel, Procuradora Jurídica; assunto: solicita esclarecimento sobre as seguintes questões pertinentes a processos de recurso: 1) cabe à Secretaria dos Conselhos, frente ao art. 40 do Regimento Interno do CONSUNI, enviar processos de recursos à PROJUR, ou deveria esta aguardar que o relator nomeado o fizesse?; e 2) a quem compete o juízo de admissibilidade dos recursos: ao Presidente do respectivo Conselho ou ao próprio Conselho mediante parecer do relator?; relator conselheiro Ivan Pedro de Oliveira Gomes >>> aprovado.


10. PROCESSO Nº 2847/2011; origem: SECON/UDESC; interessado: Prof. Júlio Miranda Pureza; assunto: solicita anulação da concessão de GDI ao Prof. Lúcio Minoru Tozawa feita através do Processo 16662/2010, em razão de ter sido identificado, mediante reavaliação feita pela Comissão de Avaliação do CCT, que o referido professor não atendeu a alínea c do § 1º do art. 7º da Resolução nº 24/2009-CONSUNI; relator conselheiro Esdras Pio Antunes da Luz. Adiado da sessão de 13.04.2011 por ausência do relator >>> aprovado.


11. PROCESSO Nº 3374/2011; origem: Reit-PROEN; interessado: PROEN; assunto: Questionamentos sobre deliberações do CONSUNI; relatora conselheira Sandra Regina Ramalho e Oliveira >>> aprovado.


12. Eleição de 1 (um) representante de cada um dos segmentos (discente e técnico-administrativo) da comunidade universitária integrantes do CONSUNI para compor o Conselho Comunitário, conforme preceitua o § 2º do art. 35 do Estatuto da UDESC >>> ficou fora de pauta por ter esgotado o tempo da reunião.



terça-feira, 12 de abril de 2011

Reunião Extraordinária do CONSUNI - dia 13/04/2011

O post a seguir é um resumo da reunião do dia 13 de abril elaborado pelos conselheiros Sérgio Nascimento e Rafael Fragalli. A ATA OFICIAL DA REUNIÃO AINDA NÃO FOI APROVADA. Entretanto, para visualizar o esboço oficial da ata, acesse este link.



Data: 13 de abril de 2011.
Horário de início: 13h e 30min.

Ordem do Dia:


1. PROCESSO Nº 1311/2011; origem: REIT-GAB; interessado: Prof. Pedro Martins; assunto: interposição de recurso do Professor Pedro Martins, Presidente da APRUDESC, contra designação, pelo Reitor em exercício, de Diretor Geral do CESFI; relator conselheiro Dieter Neermann - pedido de vistas pelo Prof. Paulo Simon (ESAG), por haver, segundo o conselheiro, dificuldades no entendimento do processo. O Conselheiro tem prazo de dez dias (até dia 25/04) para analisar o processo.


2. PROCESSO Nº 3132/2011; origem: Conselho Universitário - CONSUNI; interessado: conselheiro Mayco Morais Nunes; assunto: solicita reconsideração da decisão do CONSUNI de 15/03/2011 relativa ao encaminhamento do Processo nº 9690/2009 (Relatório dos trabalhos da Comissão Especial de Ajustes no Plano de Carreiras da UDESC) e pede anulação da referida decisão e o imediato cumprimento do art. 29 do Regimento Interno do CONSUNI; relator conselheiro Cleimon Eduardo Amaral Dias - aprovado por maioria (pedido reconsiderado).


3. PROCESSO Nº 2773/2011; origem: Procuradoria Jurídica UDESC; interessado: Dra. Juliana Lengler Michel, Procuradora Jurídica; assunto: solicita esclarecimento sobre as seguintes questões pertinentes a processos de recurso: 1) cabe à Secretaria dos Conselhos, frente ao art. 40 do Regimento Interno do CONSUNI, enviar processos de recursos à PROJUR, ou deveria esta aguardar que o relator nomeado o fizesse?; e 2) a quem compete o juízo de admissibilidade dos recursos: ao Presidente do respectivo Conselho ou ao próprio Conselho mediante parecer do relator?; relator conselheiro Ivan Pedro de Oliveira Gomes - retirado de pauta pois parecer não pôde ser elaborado.


4. PROCESSO Nº 2847/2011; origem: SECON/UDESC; interessado: Prof. Júlio Miranda Pureza; assunto: solicita anulação da concessão de GDI ao Prof. Lúcio Minoru Tozawa feita através do Processo 16662/2010, em razão de ter sido identificado, mediante reavaliação feita pela Comissão de Avaliação do CCT, que o referido professor não atendeu a alínea c do § 1º do art. 7º da Resolução nº 24/2009-CONSUNI; relator conselheiro Esdras Pio Antunes da Luz - retirado de pauta pois relator estava impossibilitado de participar da reunião.



INCLUSÕES DE PAUTA: Solicitações de Gratificação de Dedicação Integral - todos os processos foram aprovados por unanimidade.

1) PROCESSO Nº 244/2011; origem: Reit-GAB; interessada: Professora Sandra Makowiecky; assunto: Solicitação de Gratificação de Dedicação Integral; relator conselheiro Pio Campos Filho.

2) PROCESSO Nº 2271/2011; origem: CEPLAN; interessada: Professora Nadir Radoll Cordeiro; assunto: Solicitação de Gratificação de Dedicação Integral; relatora conselheira Sandra Rech.

3) PROCESSO Nº 57/2011; origem: CEPLAN; interessado: Prof. Alexandre
Magno de Paula Dias; assunto: Solicitação de Gratificação de Dedicação Integral; relatora conselheira Sandra Rech.

4) PROCESSO Nº 18504/2010; origem: CEPLAN; interessada: Professora Nelcimar Ribeiro Modro; assunto: Solicitação de Gratificação de Dedicação Integral; relatora conselheira Sandra Rech.


COMUNICAÇÕES

- Posses de novos Diretores Gerais ocorrem neste mês, do CEAVI (Prof. Dario Nolli) e do CERES (Prof. João Rotta).

- Proposta de reajuste do VRV dos servidores (Valor Referencial de Vencimento) está sendo negociada com o Governo do Estado para posterior apresentação na Assembléia Legislativa.

- Visita da Reitoria à ESAG: o Representante Discente da ESAG no CONSUNI, Rafael Fragalli, perguntou ao Reitor se a visita havia sido agendada para a ESAG. O Reitor respondeu dizendo que a visita já estava agendada e a data poderia ser obtida junto ao gabinete. O Pró-Reitor de Administração disse que uma visita já havia sido marcada, mas teve de ser adiada devido a uma viagem do Diretor Geral da ESAG.

- Debate sobre a retirada dos exames finais: o Representante Discente do CCT, Edemar Vieira Junior, informou que os acadêmicos do centro estão organizando um debate sobre a temática. A Pró-Reitora de Ensino e professores do centro foram convidados a participar. O representante estendeu o convite à Prof. Marlene de Fáveri (Diretora Geral da FAED), que é a atual relatora do processo. A conselheira informou que já possui outro compromisso agendado para a data, mas que faria o possível para comparecer ao debate. Ele acontecerá no dia 27 de abril, às 11h.