Relato da Reunião Extraordinária do CONSUNI, ocorrida no dia 25 de abril de 2011.
1. PROCESSO Nº 1311/2011; origem: REIT-GAB; interessado: Prof. Pedro Martins; assunto: interposição de recurso do Professor Pedro Martins, Presidente da APRUDESC, contra designação, pelo Reitor em exercício, de Diretor Geral do CESFI; relator conselheiro Dieter Neermann. Vista ao conselheiro Paulo Henrique Simon na sessão de 13.04.2011 >>> Designação de Diretor Geral foi aprovada no CONSUNI, por 37 votos a 25. Representante Discente votou contrário, por concordar com a proposta do relator, Prof. Paulo Henrique Simon (ESAG), de colocar uma comissão de 3 pessoas para, nesse primeiro momento, dirigir o Centro.
2. PROCESSO Nº 9690/2009; origem: REIT-GAB; interessado: Prof. Antônio Heronaldo de Sousa – Presidente da Comissão; assunto: Relatório dos trabalhos da Comissão Especial para ajustes no Plano de Carreiras da UDESC (LC nº 345/06). Vista ao conselheiro Mílton de Andrade Leal Junior na sessão de 28.10.2010. Vista ao conselheiro Maurílio João de Souza Filho na sessão de 16.12.2010.
Proposta do Processo:
http://www.secon.udesc.br/
Proc-9690-2009-proposta-
Proposta aprovada no CONSAD:
http://www.secon.udesc.br/
Proc-9690-2009-proposta-
Proposta do relator inicial:
http://www.secon.udesc.br/
Proc-9690-2009-parecer-
Proposta do relator de vista 1 (Mílton de Andrade Leal Júnior):
http://www.secon.udesc.br/
Proc-9690-2009-parecer-
Proposta do relator de vista 2 (Maurílio João de Souza Filho):
http://www.secon.udesc.br/
Proc-9690-2009-parecer-
>>> Proposta do relator de vista 2 aprovada, com vários Destaques para Votação em Separado (DVS) incluídos. Posteiormente, na apresentação da ata oficial da reunião, serão divulgados.
3. PROCESSO Nº 17777/2010; origem: FAED-DG-DAD; interessado: Jarbas José Cardoso; assunto: Pedido de recurso ao indeferimento do CONSAD ao pedido de Progressão por Desempenho Técnico formulado no Processo 2736/2010; relator conselheiro João Fert Neto. Adiado desde a sessão de 16.12.2010 em razão de diligência >>> processo não votado pois relator não compareceu.
4. PROCESSO Nº 17915/2010; origem: REIT-PROPLAN; interessado: Marcus Tomasi; assunto: Planejamento Estratégico: Plano 20 – Versão 2010-2030; relator conselheiro Antônio Heronaldo de Sousa. Adiado desde a sessão de 16.12.2010;
Proposta aprovada no CONSAD:
http://www.secon.udesc.br/
Proc-17915-2010-proposta-
Proposta do relator inicial:
http://www.secon.udesc.br/
Proc-17915-2010-parecer-
>>> Processo aprovado por unanimidade.
5. PROCESSO Nº 17109/2010 – interessado: Fernando Luiz Cardoso
PROCESSO Nº 16055/2010 – interessado: Gilmar Moraes Santos
PROCESSO Nº 14452/2010 – interessado: Giovana Zarpellon Mazo
PROCESSO Nº 17083/2010 – interessado: Giselle Noceti Ammon Xavier
PROCESSO Nº 16384/2010 – interessado: Helio Roesler
PROCESSO Nº 16825/2010 – interessado: Ivair de Lucca
PROCESSO Nº 13992/2010 – interessado: Joris Pazin
PROCESSO Nº 16822/2010 – interessado: Lilian Gerdi Kittel Ries
PROCESSO Nº 15821/2010 – interessado: Lorival José Carminatti
PROCESSO Nº 14454/2010 – interessado: Magnus Benetti
PROCESSO Nº 17022/2010 – interessado: Maria Helena Kraeski
PROCESSO Nº 16995/2010 – interessado: Marino Tessari
PROCESSO Nº 14455/2010 – interessado: Mário Cesar de Andrade
PROCESSO Nº 16123/2010 – interessado: Mário César Nascimento
Origem: CEFID; assunto: Gratificação de Dedicação Integral
Relator: Guilherme Ourique Verran. Adiados desde a sessão de 16.12.2010 em razão da ausência do relator à sessão. Redistribuídos ao conselheiro Adalberto José Tavares Vieira em razão da renúncia do relator inicialmente designado;
>>> Aprovado com uma diligência.
6. PROCESSO Nº 15775/2010 – interessado: Maria Paula Casagrande Marimon
PROCESSO Nº 15776/2010 – interessado: Maria Teresa Santos Cunha
PROCESSO Nº 15774/2010 – interessado: Mariane Alves Dal Santo
PROCESSO Nº 15777/2010 – interessado: Mariléia Maria da Silva
PROCESSO Nº 15780/2010 – interessado: Marlene de Fáveri
PROCESSO Nº 15782/2010 – interessado: Martha Kaschny Borges
PROCESSO Nº 15784/2010 – interessado: Maurício Aurélio dos Santos
PROCESSO Nº 15788/2010 – interessado: Neli Goes Ribeiro
PROCESSO Nº 15789/2010 – interessado: Norberto Dallabrida
PROCESSO Nº 15790/2010 – interessado: Paulino de Jesus Francisco
PROCESSO Nº 15791/2010 – interessado: Reinaldo Lindolfo Lohn
PROCESSO Nº 15792/2010 – interessado: Ricardo Wagner Ad Vincula Veado
PROCESSO Nº 15794/2010 – interessado: Rogério Braz da Silva
PROCESSO Nº 16649/2010 – interessado: Sérgio Schmidt
PROCESSO Nº 15795/2010 – interessado: Silvia Maria Fávero Arend
PROCESSO Nº 16823/2010 – interessado: Sonia Maria Martins de Melo
PROCESSO Nº 15797/2010 – interessado: Sueli Wolff Weber
PROCESSO Nº 15799/2010 – interessado: Vera Lucia Gaspar da Silva
PROCESSO Nº 15800/2010 – interessado: Vera Lucia Nehls Dias
PROCESSO Nº 15801/2010 – interessado: Zenir Maria Koch
Origem: FAED; assunto: Gratificação de Dedicação Integral
Relator: Nelson Álvares Trigo. Adiados da sessão de 16.12.2010 em razão da ausência do relator à sessão. Adiado da sessão de 10.02.2011 por solicitação do relator, por não conter os processos em mãos. Adiados da sessão de 15.03.2011 em razão da ausência do relator;
>>> Todos os processos aprovados por unanimidade.
7. PROCESSO Nº 1339/2011; origem: CEART/UDESC; interessado: Prof. Pedro Martins; assunto: Solicita ao Diretor Geral do CEART o envio do Proc. CEART/UDESC nº 57/2003 ao CONSUNI, para: 1) apuração de responsabilidades e providências quanto à falta de interesse da UDESC no Proc. 023.99.042886-1 junto ao TJ SC, arquivado por decurso de prazo, dando ganho de causa em 1ª instância aos candidatos irregularmente incluídos na lista aprovados Vestibular UDESC 2000; 2) apuração de responsabilidades pela adulteração de diários de classe e indicação de medidas administrativas cabíveis; e 3) determinar restauração dos diários classe adulterados e anulação dos atos praticados e direitos adquiridos decorrentes da adulteração; relator conselheiro Rogério Braz da Silva. Retirado de pauta da sessão de 15.03.2011 a pedido do relator para maior tempo de análise >>> processo retirado de pauta.
8. PROCESSO Nº 13387/2010; origem: FAED-BI; interessada: Ana Maria Pereira; assunto: Solicitação de cancelamento dos descontos de ressarcimento à UDESC e a devolução dos valores já descontados no mês de dezembro de 2009 até o presente; relator conselheiro Nélson Alvares Trigo. Adiado desde a sessão de 28.10.2010 em razão de diligência >>> aprovado.
9. PROCESSO Nº 2773/2011; origem: Procuradoria Jurídica UDESC; interessado: Dra. JulianaLengler Michel, Procuradora Jurídica; assunto: solicita esclarecimento sobre as seguintes questões pertinentes a processos de recurso: 1) cabe à Secretaria dos Conselhos, frente ao art. 40 do Regimento Interno do CONSUNI, enviar processos de recursos à PROJUR, ou deveria esta aguardar que o relator nomeado o fizesse?; e 2) a quem compete o juízo de admissibilidade dos recursos: ao Presidente do respectivo Conselho ou ao próprio Conselho mediante parecer do relator?; relator conselheiro Ivan Pedro de Oliveira Gomes >>> aprovado.
10. PROCESSO Nº 2847/2011; origem: SECON/UDESC; interessado: Prof. Júlio Miranda Pureza; assunto: solicita anulação da concessão de GDI ao Prof. Lúcio Minoru Tozawa feita através do Processo 16662/2010, em razão de ter sido identificado, mediante reavaliação feita pela Comissão de Avaliação do CCT, que o referido professor não atendeu a alínea c do § 1º do art. 7º da Resolução nº 24/2009-CONSUNI; relator conselheiro Esdras Pio Antunes da Luz. Adiado da sessão de 13.04.2011 por ausência do relator >>> aprovado.
11. PROCESSO Nº 3374/2011; origem: Reit-PROEN; interessado: PROEN; assunto: Questionamentos sobre deliberações do CONSUNI; relatora conselheira Sandra Regina Ramalho e Oliveira >>> aprovado.
12. Eleição de 1 (um) representante de cada um dos segmentos (discente e técnico-administrativo) da comunidade universitária integrantes do CONSUNI para compor o Conselho Comunitário, conforme preceitua o § 2º do art. 35 do Estatuto da UDESC >>> ficou fora de pauta por ter esgotado o tempo da reunião.
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