C O N V O C A Ç Ã O
De conformidade com o inciso II do art. 5º do Regimento Interno do CONSUNI, convoco Vossa Senhoria para reunião ordinária do CONSELHO UNIVERSITÁRIO – CONSUNI, com início no dia 11 de maio de 2011, com início às 9 horas, no Plenarinho da Reitoria da UDESC, à Avenida Madre Benvenuta, 2007, Bairro Itacorubi, Florianópolis-SC, com a seguinte ordem dos trabalhos:
1 - Ata: leitura, discussão e votação;
2 - Expediente;
3 - Ordem do Dia:
3.1 - PROCESSO Nº 15441/2010; origem: FAED; interessada: Profa. Marlene de Fáveri; assunto: Solicita ao CONSUNI a não autorização de abertura de novas turmas do curso de Pedagogia, coordenado pedagogicamente pelo CEAD, antes da finalização do processo de transição do referido curso à coordenação pedagógica da FAED, sob pena de descumprimento da Resolução nº 20/2010 – CONSUNI; relator conselheiro Marino Tessari.
Adiado da sessão de 28.10.2010 por solicitação do relator.
Vista para a cons. Maria Suzanila Lopes Flores Melos na sessão de 16.12.2010.
Vista para o cons. Pio Campos Filho na sessão de 15.03.2011.
3.2 - PROCESSO Nº 5283/2010; origem: REIT-PROEX; interessado: Paulino de Jesus Francisco Cardoso; assunto: Programa de Auxilio Permanência Estudantil – PRAPE; relatora conselheira Marlene de Fáveri.
Vista para a cons. Aike Anneliese Kretzchmar na sessão de 16.12.2010.
Vista para o cons. Murilo Fernandes na sessão de 15.03.2011.
Proposta do Processo:
http://www.secon.udesc.br/
Proc-5283-2010-proposta-
Proposta aprovada no CONSEPE:
http://www.secon.udesc.br/
Proc-5283-2010-proposta-
Proposta aprovada no CONSAD:
http://www.secon.udesc.br/
Proc-5283-2010-proposta-
Parecer da relatora inicial:
http://www.secon.udesc.br/
Proc-5283-2010-parecer-
Parecer da relatora de vista 1:
http://www.secon.udesc.br/
Proc-5283-2010-parecer-
Parecer do relator de vista 2:
http://www.secon.udesc.br/
Proc-5283-2010-parecer-
3.3 - PROCESSO Nº 5059/2010; origem: REIT-PROEX; interessado: Paulino de Jesus Francisco Cardoso; assunto: Programa de Incentivo a Permanência em Atividade - PIPA; relator conselheiro Vinícius Alexandre Perucci.
Vista para o cons. Osmar Klauberg Filho na sessão de 16.12.2010.
Vista para a cons. Elisabete Maria de Oliveira na sessão de 15.03.2011.
Proposta do Processo:
http://www.secon.udesc.br/
Proc-5059-2010-proposta-
Proposta aprovada no CONSAD:
http://www.secon.udesc.br/
Proc-5059-2010-proposta-
Parecer do relator inicial:
http://www.secon.udesc.br/
Proc-5059-2010-parecer-
Parecer do relator de vista 1:
http://www.secon.udesc.br/
Proc-5059-2010-parecer-
Parecer da relatora de vista 2:
http://www.secon.udesc.br/
Proc-5059-2010-parecer-
3.4 - PROCESSO Nº 4388/2009; origem: REIT-SCII; interessado: Amauri Bogo; assunto: Proposta de resolução de Programa de Bolsas de Doutorado Sanduíche – PRODOSA; relator conselheiro Dilmar Baretta.
Adiado da sessão de 16.12.2010 por ausência do relator.
Vista para a cons. Aike Anneliese Kretschmar na sessão de 15.03.2011.
Proposta do Processo:
http://www.secon.udesc.br/
Proc-4388-2009-proposta-
Proposta aprovada no CONSEPE:
http://www.secon.udesc.br/
Proc-4388-2009-proposta-
Proposta aprovada no CONSAD:
http://www.secon.udesc.br/
Proc-4388-2009-proposta-
Parecer do relator inicial:
http://www.secon.udesc.br/
Proc-4388-2009-parecer-
Parecer da relatora de vista:
http://www.secon.udesc.br/
Proc-4388-2009-parecer-
3.5 - PROCESSO Nº 3374/2011; origem: Reit-PROEN; interessado: PROEN; assunto: Questionamentos sobre deliberações do CONSUNI; relatora conselheira Sandra Regina Ramalho e Oliveira.
Vista para o cons. Pio Campos Filho na sessão de 25.04.2011.
3.6 - PROCESSO Nº 17777/2010; origem: FAED-DG-DAD; interessado: Jarbas José Cardoso; assunto: Pedido de recurso ao indeferimento do CONSAD ao pedido de Progressão por Desempenho Técnico formulado no Processo 2736/2010; relator conselheiro João Fert Neto.
Adiado desde a sessão de 16.12.2010 em razão de diligência.
3.7 - PROCESSO Nº 1339/2011; origem: CEART/UDESC; interessado: Prof. Pedro Martins; assunto: Solicita ao Diretor Geral do CEART o envio do Proc. CEART/UDESC nº 57/2003 ao CONSUNI, para: 1) apuração de responsabilidades e providências quanto à falta de interesse da UDESC no Proc. 023.99.042886-1 junto ao TJ SC, arquivado por decurso de prazo, dando ganho de causa em 1ª instância aos candidatos irregularmente incluídos na lista aprovados Vestibular UDESC 2000; 2) apuração de responsabilidades pela adulteração de diários de classe e indicação de medidas administrativas cabíveis; e 3) determinar restauração dos diários classe adulterados e anulação dos atos praticados e direitos adquiridos decorrentes da adulteração; relator conselheiro Rogério Braz da Silva;
Adiado desde a sessão de 15.03.2010 a pedido do relator para maior tempo para análise.
3.8 - PROCESSO Nº 16995/2010; origem: CEFID/UDESC; interessado: Prof. Marino Tessari; assunto: Solicitação de Gratificação de Dedicação Integral; relator conselheiro Adalberto José Tavares Vieira.
Adiado desde a sessão de 15.04.2011 em razão de diligência.
3.9 - PROCESSO Nº 16187/2010; origem: REIT-COVEST; interessada: Rosângela de Souza Machado; assunto: Listagem dos Servidores que atuaram na aplicação das provas do Vestibular Vocacionado 2011/1 – 1ª Fase; relator conselheiro Maurício dos Santos Küster.
3.10 – PROCESSO Nº 1239/2010; origem: CEART/UDESC; interessado: Professor Mílton de Andrade Leal Júnior, Diretor Geral; assunto: Proposta de criação do órgão suplementar setorial Coral da UDESC, vinculado ao Centro de Artes - CEART; relatora conselheira Elisabete Maria de Oliveira.
3.11 – PROCESSO Nº 3738/2011; origem: Reit-PROAD-CCON; interessado: Contador Nilo Sérgio Dutra – Coordenadoria de Contabilidade; assunto: Relatórios Contábeis da UDESC referentes ao exercício de 2010 para apreciação dos Conselhos Superiores; relator conselheiro Válter Antônio Becegato.
3.12 – PROCESSO Nº 17606/2010; origem: ESAG-DG-DEG; interessado: Arnaldo José de Lima e outros membros Comissão instituída pela Portaria nº 1324/2010; assunto: Conclusão dos trabalhos da Comissão de Revisão das Resoluções 34/2007-CONSUNI e 70/2009-CONSUNI, referente à Portaria nº 1631/2010; relatora conselheira Mere Erica Saito.
Proposta do Processo:
Proposta aprovada pelo CONSEPE:
Proposta aprovada pelo CONSAD:
Parecer da relatora inicial:
3.13 – PROCESSO Nº 439/2011; origem: CCT/UDESC; interessado: Profa. Ivani Teresinha Lawall; assunto: Criação do Mestrado Profissional em Ensino de Ciências, Matemática e Tecnologia; relator conselheiro Eduardo Roberto May Effting.
3.14 – PROCESSO Nº 1940/2011; origem: CAV/UDESC; interessado: Prof. André Fischer Sbríssia; assunto: Criação do Curso de Doutorado em Ciência Animal; relator conselheiro Darlan Laurício Matte.
3.15 - PROCESSO Nº 17666/2010; origem: Reit-COAI; interessado: Coordenadoria de Avaliação Institucional - COAI; assunto: Solicita alteração da Resolução nº 8/2009-CONSUNI, que “Cria a Comissão Própria de Avaliação da UDESC e regulamenta o seu funcionamento”; relatora conselheira Patrícia de Oliveira e Silva Pereira Mendes.
Proposta do Processo:
Proposta aprovada pelo CONSEPE:
Proposta aprovada pelo CONSAD:
Parecer da relatora inicial:
3.16 - PROCESSO Nº 487/2011; origem: CCT-MAT; interessado: Prof. Fernando Deeke Sasse; assunto: Proposta de adesão do Departamento de Matemática ao PROFMAT (Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional); relatora conselheira Maria Carolina Martinez Andion.
3.17 - PROCESSO Nº 266/2011; origem: SEAC-ESAG; interessado: Rosângela Felippi; assunto: Solicitação de substituição de técnico no Plano Institucional de Qualificação Técnica - UDESC; relatora conselheira Gláucia de Oliveira Assis.
3.18 - PROCESSO Nº 3462/2011; origem: Reit-PROEN/UDESC; interessado: PROEN/UDESC; assunto: Propõe homenagear o Professor Lóris Luiz Daros – Coordenador do Sistema SigmaWeb com o Título de Professor Emérito; relator conselheiro Anselmo Fábio de Moraes.
3.19 - PROCESSO Nº 18115/2010; origem: CAV/UDESC; interessado: Luciano Colpo Gatiboni; assunto: Alteração do nome do curso de Mestrado e Doutorado em Manejo do Solo para Mestrado e Doutorado em Ciência do Solo; relator conselheiro André Luiz de Oliveira.
3.20 - PROCESSO Nº 3690/2011; origem: ESAG/UDESC; interessado: Maria Carolina Martinez Andion; assunto: Solicitação de pagamento de servidores da UDESC no Programa de Extensão ESAG Júnior; relatora conselheira Delsi Fries Davok.
3.21 - PROCESSO Nº 16859/2010; origem: CAV/UDESC; interessado: André Felipe Hess; assunto: Solicitação de Gratificação de Dedicação Integral; relator conselheiro Mário César Nascimento.
3.22 – Eleição de 1 (um) representante de cada um dos segmentos (discente e técnico-administrativo) da comunidade universitária integrantes do CONSUNI para compor o Conselho Comunitário, conforme preceitua o § 2º do art. 35 do Estatuto da UDESC.
4. Comunicações Pessoais.
Florianópolis, 29 de abril de 2011.
Prof. Sebastião Iberes Lopes Melo
Presidente
